Relatório da 1ª Edição da Jornada Nacional de Reflexão sobre o Papel dos Defensores dos Direitos Humanos

Data do Evento: 6 a 8 de setembro de 2024
Local: Bissau, Guiné-Bissau
Organização: Rede dos Defensores dos Direitos Humanos da Guiné-Bissau
Tema: Fortalecer os compromissos com os defensores dos direitos humanos

1. Introdução

A 1ª Edição da Jornada Nacional de Reflexão sobre o papel dos defensores dos direitos humanos, organizada pela Rede dos Defensores dos Direitos Humanos da Guiné-Bissau, ocorreu de 6 a 8 de setembro de 2024, em Bissau. O evento reuniu diversos participantes de instituições públicas e privadas, organizações da sociedade civil, defensores dos direitos humanos e representantes internacionais, com o objetivo central de reforçar os compromissos em relação à proteção e apoio aos defensores dos direitos humanos no país.

Este relatório tem como propósito apresentar os principais objetivos da jornada, os temas abordados, os debates realizados e as conclusões tiradas durante o evento. Além disso, será discutido o impacto potencial da jornada no fortalecimento da rede de apoio aos defensores dos direitos humanos e na promoção de uma cultura de respeito e proteção dos direitos fundamentais em Guiné-Bissau.

2. Objetivos da Jornada

A jornada teve como objetivos principais:

1. Reforçar o Engajamento das Entidades Públicas e Privadas
   Através de palestras, mesas redondas e discussões interativas, o evento procurou sensibilizar as entidades públicas e privadas sobre a importância de fortalecer os mecanismos de proteção aos defensores dos direitos humanos, criando um ambiente mais seguro e propício para o trabalho dessas figuras essenciais.

2. Sensibilizar para a Real Situação dos Defensores dos Direitos Humanos
   Um dos focos da jornada foi proporcionar um espaço para a análise e reflexão sobre a atual situação dos defensores dos direitos humanos no contexto nacional. Com a participação de profissionais experientes e defensores locais, o evento ofereceu uma visão detalhada dos desafios que esses defensores enfrentam diariamente.

3. Promover o Diálogo entre Diversos Setores
   Incentivar a troca de experiências entre diferentes atores da sociedade – governos, organizações não-governamentais, organizações internacionais e defensores locais – com o intuito de encontrar soluções colaborativas para os desafios enfrentados pelos defensores dos direitos humanos na Guiné-Bissau.

3. Desenvolvimento do Evento

A jornada foi marcada por uma série de atividades estruturadas que incluíram:

• Palestras e Painéis Temáticos: Especialistas nacionais e internacionais foram convidados para discutir temas relevantes, como a proteção jurídica dos defensores, a violência contra defensores e as políticas públicas necessárias para garantir um ambiente seguro e favorável ao trabalho de defesa dos direitos humanos.

• Mesas Redondas e Debates: Durante as mesas redondas, representantes de organizações internacionais e locais, além de membros do governo, discutiram as principais preocupações relacionadas à segurança, visibilidade e apoio institucional aos defensores.

• Sessões de Reflexão e Testemunhos de Defensores Locais: Defensores dos direitos humanos compartilharam suas experiências e os desafios diários que enfrentam, trazendo um relato real da situação no terreno, que ajudou a humanizar o debate e engajar os participantes de maneira mais profunda.

4. Resultados Esperados e Impacto

A jornada teve como intuito principal não apenas gerar discussões, mas também traçar compromissos concretos e ações que pudessem levar a mudanças tangíveis. Entre os resultados esperados destacam-se:

1. Aumento da Proteção Jurídica: Compromissos por parte das autoridades em melhorar as leis que protegem os defensores, além de assegurar a implementação de medidas jurídicas eficazes para combater a impunidade de agressões e violações contra os defensores.

2. Estabelecimento de Parcerias Estratégicas: A formação de parcerias entre as entidades públicas, privadas e organizações da sociedade civil para garantir um apoio mútuo e coordenado à proteção dos defensores de direitos humanos.

3. Fortalecimento das Redes Locais de Defensores: A criação de uma rede de apoio mais robusta, com a participação ativa dos defensores locais, organizações internacionais e outros atores, permitindo maior visibilidade e suporte a esses profissionais essenciais.

5. Conclusão

A 1ª Edição da Jornada Nacional de Reflexão sobre o papel dos defensores dos direitos humanos representou um marco significativo para a Guiné-Bissau. O evento foi uma oportunidade valiosa para revisar o papel fundamental dos defensores dos direitos humanos na sociedade, analisar os desafios enfrentados por eles e, mais importante, reafirmar o compromisso da sociedade, do governo e de outros setores em garantir a sua proteção.

Os resultados da jornada não se limitam apenas à troca de conhecimentos e ideias, mas constituem um passo importante para a criação de um ambiente mais seguro e respeitoso para os defensores dos direitos humanos na Guiné-Bissau.