📢 RELATÓRIO DA Iª JORNADA NACIONAL DE REFLEXÃO SOBRE O PAPEL DOS DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS

📅 6 a 8 de setembro de 2024
📍 Bissau – Guiné-Bissau
🧭 Lema: “Fortalecer Compromissos com os Defensores dos Direitos Humanos”

A Rede Nacional dos Defensores dos Direitos Humanos da Guiné-Bissau (RDDH-GB) realizou, com enorme sucesso, a 1ª Edição da Jornada Nacional de Reflexão, um marco histórico na mobilização e fortalecimento da proteção dos defensores dos direitos humanos no país.

Durante três dias de atividades intensas, mais de 50 participantes, vindos de todas as regiões da Guiné-Bissau, refletiram coletivamente sobre o estado atual dos direitos humanos no país, os desafios enfrentados pelos defensores e estratégias para uma atuação mais segura, coordenada e eficaz.

🧩 TEMAS DE DESTAQUE:

🔹 Participação da Sociedade Civil na proteção dos direitos fundamentais
🔹 Liberdade de manifestação e expressão: limites, abusos e defesa legal
🔹 Direitos das Crianças: fragilidades no registo civil, saúde, educação e proteção
🔹 Usos, Costumes e Leis: confrontos entre práticas tradicionais e direitos humanos
🔹 Impunidade e o papel das forças de segurança
🔹 Papel da Media na proteção dos defensores e na consolidação democrática
🔹 Apresentação da Estratégia Nacional de Proteção dos Defensores
🔹 Sustentabilidade das Organizações da Sociedade Civil

💬 CONTRIBUIÇÕES RELEVANTES DOS PAINELISTAS:

🗣️ Dr. Fodé Mané – Enfatizou os mecanismos de participação cívica e o papel da sociedade civil.
🗣️ Dr. Bubacar Turé – Denunciou as violações às liberdades civis e o contexto crescente de repressão.
🗣️ Laudelino C. Medina – Apresentou dados alarmantes sobre a vulnerabilidade das crianças guineenses.
🗣️ Drª Aissatu Camará Indjai – Abordou práticas nefastas e a frágil aplicação da legislação de proteção.
🗣️ Helena Neves Abrahamsson – Destacou a ausência de uma lei específica para defensores e os riscos que enfrentam.
🗣️ Diamantino Lopes – Ressaltou o papel essencial da imprensa na defesa da justiça e democracia.
🗣️ Augusto da Costa – Apresentou uma proposta concreta de Estratégia Nacional de Proteção.
🗣️ Dr. Victorino Indeque – Reforçou o papel central dos defensores na consolidação do Estado de Direito.
🗣️ Dr. Alfredo Handem – Tratou da sustentabilidade da sociedade civil em termos organizacionais, sociais e econômicos.

✅ RECOMENDAÇÕES CHAVE

👥 Aos Defensores:

• Reforçar cooperação local e regional

• Produzir relatórios sólidos de violações

• Criar task-forces de monitoramento

🌐 À Rede Nacional (RDDH-GB):

• Concluir plano estratégico e operacional

• Promover formações contínuas e capacitações

• Criar base de dados nacional de defensores

• Fortalecer parcerias nacionais e internacionais

🤝 Aos Parceiros Internacionais:

• Apoiar financeiramente e tecnicamente a RDDH-GB

• Financiar formações sobre segurança digital e proteção

• Estabelecer fundo de emergência para defensores ameaçados

🏛️ Ao Estado da Guiné-Bissau:

• Acelerar a aprovação da Lei de Proteção dos Defensores

• Reforçar a independência do sistema judiciário

• Implementar formações para forças de segurança

• Desenvolver campanhas educativas sobre o papel dos defensores

🔗 ACESSO AO RELATÓRIO COMPLETO:
Para consultar o relatório integral da Iª Jornada Nacional de Reflexão, entre em contato com a Rede Nacional dos Defensores dos Direitos Humanos da Guiné-Bissau ou aceda ao link oficial

📌 Agradecimentos especiais aos nossos parceiros:
PNUD, Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos e UNICEF
Pelo apoio técnico, institucional e financeiro que tornou este evento possível.

📣 Juntos pela dignidade, justiça e liberdade de todos!